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Como se Tornar o Pior Aluno da Escola

Divulgação/Paris Filmes

Polêmica

Como funciona a classificação indicativa para filmes e séries

A polêmica da mudança de classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola trouxe muitas dúvidas sobre como funciona o sistema

Fabiano Ristow

Fabiano Ristow

Em meio à polêmica envolvendo diversos perfis bolsonaristas com críticas ao personagem pedófilo de Fábio Porchat, a comédia Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, filme do diretor Fabrício Bittar e escrito pelo humorista Danilo Gentili (também autor do livro original no qual a obra é inspirada) lançado em 2017, teve a classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça de 14 para 18 anos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16).

Fabio Porchat

Fábio Porchat e Danillo Gentilli foram alvo de críticas por Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola

Divulgação/Paris Filmes

Como funciona a classificação indicativa

É o próprio governo quem aponta a faixa etária mais indicada para filmes, séries, programas de televisão e jogos de videogame. Servidores da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), ligada ao Ministério da Justiça, passam grande parte do dia de frente a uma TV analisando o conteúdo de uma obra antes de liberá-la ao público.

Esses profissionais precisam ficar de olho em três tipos de conteúdos potencialmente “sensíveis” a crianças e adolescentes: violência, sexo e uso de drogas. Dentro destes grupos, é levado em conta o nível de “intensidade” dos atos retratados. 
Quanto mais explícita for uma cena de assassinato, por exemplo, mais restrita será a classificação. Da mesma forma, caso uma morte seja exibida de forma não violenta, nada impede que o filme seja indicado para todas as idades.

Também são analisados contextos mais subjetivos, como o medo que uma cena de suspense pode provocar e a maneira como um personagem reage a uma situação de forte conflito psicológico. Até mesmo conteúdos que possam causar “sensação de angústia”, como uma discussão ríspida ou personagens em depressão, são avaliados.

Em seguida, os servidores produzem um relatório descrevendo as passagens que merecem o alerta dos pais e apontando como os cinemas, serviços de streaming e canais de televisão devem mostrar a classificação indicativa.

Novos critérios de classificação indicativa

Até terça-feira, por exemplo, Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era indicado a maiores de 14 anos porque continha palavrões, uso “moderado” de drogas e cenas de sexo e nudez também “moderadas”, incluindo a passagem em que — nas palavras do relatório original do Ministério da Justiça — uma criança toca no pênis de um adulto “de forma não explícita”, mas muito “sugestiva.”

Já a nova classificação, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, aponta “ato de pedofilia”, o que, segundo as regras do ministério, aumenta a censura para 16 anos. Mas, com a inclusão do critério “situação sexual complexa”, também novidade, a indicação salta para 18 anos. De acordo com a pasta, as plataformas têm cinco dias corridos para se ajustar à decisão.

O último guia prático de classificação indicativa, publicado pelo Ministério da Justiça em 2021, exemplifica “situação sexual complexa ou de forte impacto” como aquela em que ocorre incesto (“relações erótico-afetivas entre parentes de primeiro grau ou correlatos, como pai, mãe, irmão, padrasto e enteado”), sexo grupal, fetiches violentos, zoofilia, necrofilia e coprofilia.

Hoje, no Brasil, existem seis níveis de classificação indicativa: livre (para todas as idades), 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos e 18 anos. Como o nome deixa claro, trata-se de uma recomendação aos pais, e não uma exigência. No caso das salas de cinema, a criança ou o adolescente precisam estar acompanhados por um responsável caso não tenham a idade adequada. 

Por que existe classificação indicativa?

O sistema como conhecemos hoje foi criado em 1990 com o objetivo de auxiliar os pais na escolha dos produtos midiáticos a que seus filhos devem ter acesso.

Há uma exceção em que o governo não determina a classificação indicativa: os filmes e séries produzidos e lançados pelo streaming. Neste caso, o próprio serviço determina a faixa etária da obra, tendo, no entanto, que seguir a lista de dezenas de critérios apresentados pelo Ministério da Justiça. Se o longa passou antes pelo cinema ou pela televisão (caso da comédia de Gentili), a plataforma deve obedecer a classificação previamente estabelecida.

Se você quiser checar a classificação indicativa de qualquer obra audiovisual e saber suas regras é só acessar:

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QUEM FEZ
Fabiano Ristow

Fabiano Ristow

Fabiano Ristow é jornalista cultural que transformou o vício em cinema, séries e cultura pop em profissão. No Rio, trabalhou no Segundo Caderno, do jornal O Globo. Em São Paulo, onde mora hoje, analisa o mercado audiovisual na Filme B.

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