Fábio Jr. pode deserdar Fiuk? Advogado explica como funciona a lei brasileira

Fiuk, 35 anos, está dominando o noticiário de celebridades nos últimos dias ao tratar sobre sua suposta crise financeira e os problemas de relacionamento com o pai, Fábio Jr., 72 anos, e a irmã Cleo, de 43. No capítulo mais recente dessa treta, o ex-BBB disse que foi deserdado pelo cantor de sucessos como Alma Gêmea e Pai.

“Eu não tenho mais fardo para carregar. Meu pai já me deserdou, minha irmã… Não tenho que agradar mais ninguém, entendeu? Agora, sou eu no meu corre”, disse Fiuk, em entrevista ao Pânico, na Jovem Pan, na segunda-feira (17).

Fábio Jr. é pai de cinco filhos, frutos de três diferentes casamentos. Cleo (com Glória Pires); Krizia, Tainá Galvão e Fiuk (com Cristina Karthalian); e Záion (o caçula, com Mari Alexandre). No último Dia do Pais, somente Fiuk não esteve com ele, de acordo com fotos publicadas pelo próprio Fábio, que é casado atualmente com Fernanda Pascucci, com quem não teve nenhum herdeiro.

Ao Notícias da TV, a assessoria de imprensa do veterano informou que ele não pretende comentar as declarações do filho. Mas a questão que fica é: Fábio Jr. pode, de acordo com a lei, deserdar Fiuk?

A Tangerina conversou com o advogado Otavio Pimentel, que é sócio do PHR Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões e ex-membro assessor do Tribunal de Ética da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

De acordo com o especialista, o ordenamento jurídico brasileiro admite a deserdação da parte legítima dos chamados “herdeiros necessários” (como filhos, netos e cônjuge), que corresponde obrigatoriamente a 50% de todo o patrimônio da pessoa que morreu. Para que a deserdação aconteça, no entanto, é preciso cumprir uma série de requisitos previstos em lei.

“Primeiramente, a deserdação deve ser formalizada obrigatoriamente por meio de testamento, no qual o autor da herança deverá deixar clara a sua vontade. Além disso, o testador precisa indicar os motivos que levaram à decisão de excluir o herdeiro, e essas razões devem estar expressamente previstas no Código Civil Brasileiro”, argumenta.

Entre as hipótes previstas no Código Civil, estão a prática de atos contra a vida ou a honra do autor da herança, no caso o cantor Fábio Jr., além de situações específicas envolvendo sua cônjuge, conforme o caso. “A lei também prevê hipóteses relacionadas a relações familiares, como ofensa física, injúria grave e relações ilícitas com determinadas pessoas ligadas ao autor da herança”, indica Pimentel.

Por que Fábio Jr. e Fiuk estão brigados?

Fábio Jr. e Fiuk estão rompidos desde 2023. Em abril de 2022, um ano depois de o artista de 35 anos ter participado do Big Brother Brasil e dito no confinamento que o pai tinha sido ausente durante a sua infância e que a relação entre os dois não era tão boa quanto parecia, eles apareceram juntos no Fantástico para cantar com Cleo. No ano seguinte, pai e filho pararam de se falar e não foram vistos mais nos mesmos ambientes.

O cantor veterano nunca falou sobre o tema publicamente, mas Fiuk gosta de trazer o assunto à tona, sobretudo na época de Dia dos Pais e datas comemorativas. Em agosto de 2024, por exemplo, ele postou “Feliz Dia dos Pais pra você que, mesmo ausente, deixou uma marca importante na minha vida”. E voltou a falar sobre o tema em agosto de 2025 e 2026, sempre focando na questão da ausência do pai e nas dificuldades financeiras que enfrenta.

Caso Fábio Jr. tenha realmente manifestado em testamento o desejo de deserdar Fiuk, essas declarações do filho podem ser usadas na Justiça, no momento da divisão da herança, para indicar um possível crime de difamação contra o pai, por exemplo.

No entanto, o advogado consultado pela nossa reportagem ressalta que a deserdação não produz efeitos automaticamente após o falecimento. “Para que a decisão registrada no testamento seja validada, será necessária uma ação judicial proposta pelo herdeiro que se beneficiaria com a exclusão. Nesse processo, será preciso comprovar que os fatos apresentados pelo testador [Fábio Jr.] são verdadeiros”, diz o especialista.

“É necessário seguir as regras exigidas e, posteriormente, comprovar judicialmente que a situação que motivou a exclusão realmente ocorreu”, reforça Otavio Pimentel.

Além do processo de deserdação, um herdeiro também pode ser excluído judicialmente da partilha “por indignidade”, o que ocorre nas três hipóteses previstas no artigo 1.814 do Código Civil, como a prática de homicídio doloso ou tentativa contra o autor da herança, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente; crimes contra a honra do autor da herança ou de seu cônjuge ou companheiro; e a prática de atos que impeçam ou dificultem a livre disposição da herança, com fraude em testamento.