País europeu aprova lei para pirataria de músicas, filmes e séries

O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou uma lei que autoriza o uso de mídias e propriedades intelectuais sem o consentimento de seus donos. Ou seja, o país europeu está autorizando a pirataria de músicas, filmes, séries de TV e softwares. A norma “contempla” apenas países que não mantêm relações amigáveis com a antiga Bielorrússia –uma lista grande, que inclui Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e territórios da União Europeia.

De acordo com o Deadline, para estar dentro da lei e evitar as acusações de pirataria, os cidadãos de Belarus devem apenas informar que os conteúdos que estão roubando são “essenciais para o mercado doméstico”. Como o país é alvo de muitas sanções internacionais por estar aliado à Rússia, a infração seria uma maneira oficial de driblar as restrições.

Os bielorrussos também terão de pagar uma taxa de uso para bancos operados pelo governo. Esse dinheiro será guardado durante três anos –se, nesse período, os donos dos direitos autorais não pedirem para receber o valor, as autoridades se apropriarão dele –sob o pretexto de diminuir a escassez de comida.

Apesar de Lukashenko ter assinado a “lei da pirataria” no último dia 3, ela só entrará em vigor oficialmente em dezembro de 2024. Até lá, quem optar por baixar conteúdo audiovisual estrangeiro estará cometendo um crime.

A pirataria não é um problema que atinge apenas Belarus, claro. Segundo o site TorrentFreak, House of the Dragon foi a série mais pirateada de 2022, assumindo um trono que tinha sido ocupado por Game of Thrones (2011-2019) até a conclusão do drama de fantasia. Em 2020, The Mandalorian reinou entre os piratas e, no ano seguinte, foi a vez de WandaVision (2021).