Conheça a Política de Privacidade e Termos de Uso da Tangerina

1. Introdução

A Tangerina, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência de navegação e acesso ao seu conteúdo, assim como manter incólume a segurança dos dados coletados de seus usuários, apresenta a sua “Política de Privacidade e Termos de Uso”, a ser observada por seus usuários na utilização dos sites tangerina.uol.com.br e tangerina.news, em conformidade com a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. Acesso 

O acesso ao conteúdo do site Tangerina é gratuito e independe de cadastro ou qualquer outra contraprestação.

3. Coleta e tratamento de dados em navegação não logada

Por ser desnecessário qualquer cadastro para acesso e navegação ao seu conteúdo, a Tangerina não coleta dados de natureza pessoal (art. 5º, inciso I, da LGPD), como, por exemplo, nome, RG e CPF, ressalvada a possibilidade de fornecimento desses dados pelo próprio usuário, com o seu livre consentimento, por meio do preenchimento espontâneo de formulários fornecidos pelo site.

Também não são coletados pela Tangerina dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), ou seja, informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, genética ou biométrica, ressalvado o seu fornecimento pelo próprio usuário, com o seu livre consentimento.

Com o objetivo de aprimorar continuadamente a experiência de navegação e acesso ao conteúdo, ao navegar no site sem desabilitar cookies ou sem optar por uma navegação anônima, o usuário compartilha com a Tangerina o seu histórico e perfil de acesso de aplicações, sites e endereço de IP, sendo estes armazenados em nossos bancos de dados por meio de tecnologias seguras e idôneas.

O objetivo desse compartilhamento é tão somente proporcionar ao usuário uma melhor interação com o site, a fim de que sejam disponibilizados os conteúdos e anúncios mais relevantes de acordo com o seu perfil de acesso, moldando com melhor qualidade as informações e serviços oferecidos ao usuário. 

O compartilhamento de dados é uma escolha pessoal e autorizada pelo usuário, que, por sua vez, poderá desabilitar a tecnologia de cookies antes da navegação ou se utilizar de tecnologia de navegação anônima e/ou privada.

O controle sobre o compartilhamento de informações por cookies se dá por meio do navegador, devendo o usuário modificar a configuração para evitar total ou parcialmente o compartilhamento de seus dados por essa tecnologia.

Para saber como modificar essas configurações, o usuário deve verificar o navegador e proceder conforme as instruções constantes de seu respectivo manual.

Havendo solicitação formal por qualquer autoridade pública, o usuário está ciente de que o site Tangerina poderá encaminhar todos os dados coletados de forma anônima ou identificados quando fornecidos de forma espontânea.

4. Conta de acesso

Para uma plena experiência do usuário, a Tangerina também oferece acesso com cadastro prévio, por meio de login, senha e fornecimento de informações como nome, endereço eletrônico (email), telefone de contato, assuntos de interesse e, se desejar, uma fotografia.

O usuário previamente cadastrado e devidamente logado tem à sua disposição uma oferta de conteúdo personalizado e, de acordo com suas preferências, recebe informativos exclusivos (newsletter) em seu email, além de obter permissão para publicar comentários nos artigos e participar de eventuais promoções do site.

É vedado o cadastro de conta de acesso por menores de 18 (dezoito) anos, salvo se houver a expressa autorização de seus pais ou responsável legal.

A Tangerina não se responsabiliza por eventuais falhas de segurança ocorridas no dispositivo utilizado para o acesso e navegação do usuário, bem como não se responsabiliza por falhas oriundas de indisponibilidade de serviço de internet, vírus, malware, spyware etc.

Recomendamos que o usuário se proteja com relação ao acesso à sua conta e ao seu dispositivo (computador, celular ou tablet). Também é de responsabilidade do usuário a guarda, sigilo e utilização do login e senha cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Desse modo, é importante que o usuário nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois a Tangerina se exime de qualquer responsabilidade decorrente da perda ou má utilização de sua conta de acesso.

5. Parceria com o Grupo UOL

A Tangerina possui parceria com o Grupo UOL, que utiliza cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes para a coleta e processamento de dados, os quais são feitos nos termos da política de privacidade do Grupo UOL, disponível em sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html.

6. Sobre os comentários dos usuários

A Tangerina, oferecendo uma melhor interatividade com seus usuários, permite o envio de comentários sobre temas tratados nos textos jornalísticos publicados pelo site. O espaço é acessível para usuários previamente cadastrados e devidamente logados, tendo como princípio a liberdade de opinião e pensamento, e visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente.

No entanto, não são aceitos comentários que firam leis e princípios éticos e morais nem que promovam atividades ilícitas ou criminosas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usem palavras de baixo calão, incitem a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links poderão ser sumariamente deletados, além de poder ocasionar o bloqueio temporário ou permanente da conta de acesso, sem prévia notificação.

A Tangerina se exime de toda e qualquer responsabilidade perante o usuário e terceiros, decorrentes de comentários agressivos aos bons costumes ou que possam gerar danos à imagem ou à honra de terceiros, e que ultrapassem os filtros de qualidade impostos pelo site e sejam publicados.

Eventualmente, em textos com potencial risco de observações difamatórias por parte de usuários, a Tangerina poderá não oferecer o espaço para comentários.

7. Transmissão de informativos (newsletter)

Para os usuários cadastrados por meio da conta de acesso, a Tangerina oferece informativos periódicos do site através de email, aplicativo, mensagem instantânea, notificação ou qualquer outro canal de transmissão que vier a ser disponibilizado ao usuário.

A Tangerina alerta que não realiza por meio dos informativos qualquer solicitação de informações e/ou dados pessoais.

O usuário poderá solicitar o cancelamento desse serviço por meio de opções disponíveis no próprio dispositivo, aplicativos, links enviados junto aos informativos ou em instruções disponibilizadas no site.

A Tangerina se reserva o direito de alterar, interromper ou encerrar o serviço de transmissão de informativos a qualquer momento, sem notificação prévia.

8. Reprodução de conteúdo

É vedada a reprodução no todo ou em parte de qualquer conteúdo publicado pela Tangerina, com exceção de eventuais permissões contratualmente concedidas a seus parceiros. 

Caso o usuário queira compartilhar qualquer conteúdo publicado, poderá fazê-lo por meio de links para redes sociais obtidos diretamente nos textos jornalísticos, sempre com a citação da fonte Tangerina.

Em caráter excepcional, a Tangerina permite a reprodução parcial de informações publicadas em seus textos jornalísticos, mas desde que corretamente creditada a fonte e com link de direcionamento para o site Tangerina.

9. Responsabilidade sobre anúncios 

A Tangerina não detém qualquer responsabilidade pelos produtos ou serviços oferecidos pelos seus apoiadores, parceiros ou anunciantes. O usuário reconhece que, ao realizar negociações e contratações com essas pessoas, o faz por sua conta e risco, isentando a Tangerina de qualquer responsabilidade por qualquer motivo que seja. 

10. Consentimento

O usuário se declara ciente e reconhece que analisou e aceitou as condições de acesso e uso do site.

A Tangerina poderá a qualquer tempo alterar a presente “Política de Privacidade e Termo de Uso”. Eventuais modificações entrarão em vigor somente com a publicação em nosso site, razão pela qual, em caso de dúvida, deverá o usuário periodicamente consultar o presente termo.

Em caso de discordância quanto aos presentes termos e condições, seja no todo ou em parte, recomenda-se que o usuário não acesse e/ou usufrua do conteúdo ou serviços oferecidos pela Tangerina.

11. Exclusão de dados

Nos casos em que houver o fornecimento espontâneo de dados por meio de cadastro, o próprio Usuário poderá solicitar a sua exclusão por meio do endereço eletrônico contato@tangerina.news. A exclusão dos dados somente poderá ser solicitada pelo seu respectivo detentor, cuja confirmação deverá ser realizada exclusivamente pelo e-mail fornecido e cadastrado em nossos bancos de dados pelo próprio Usuário. Sem prejuízo, o Usuário poderá excluir a qualquer momento os dados fornecidos automaticamente (cookies) diretamente pelo seu navegador. Em caráter de exceção, poderemos manter os dados coletados para cumprimento de ordem judicial, auditoria e/ou preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

12. Fale conosco

Em caso de dúvida em relação aos presentes termos e condições, poderá o usuário entrar em contato por meio do endereço eletrônico contato@tangerina.news.

13. Foro

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes da presente “Política de Privacidade e Termos de Uso”.