MÚSICA

25.mar.2022 - Pabllo Vittar carrega uma bandeira com o rosto do ex-presidente Lula no primeiro dia de Lollapalooza Brasil 2022

Reprodução/Multishow

Lollapalooza 2022

Censura, confusão, protestos: Como a decisão do TSE impactou o Lolla

Após decisão do TSE proibindo manifestações políticas no Lollapalooza, artistas e público mostraram resistência ao que consideraram censura

Nicolle Cabral

Nicolle Cabral

Entre muitos problemas com o clima e a trágica morte de Taylor Hawkins, baterista do Foo Fighters, o Lollapalooza Brasil 2022 ainda enfrentou mais uma questão espinhosa em seu último dia: uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatando em parte o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro para impedir manifestações políticas no festival. Na decisão do ministro Raul Araújo, momentos das apresentações de Pabllo Vittar e de Marina (ex- and the Diamonds) na sexta-feira (25) foram consideradas propaganda eleitoral irregular.

A decisão de Araújo ainda determinou uma multa no valor de R$ 50 mil para a organização do festival, caso outras manifestações ocorressem. Se você está chegando agora e não sabe o que aconteceu, não se preocupe. A Tangerina vai espremer essa história para você.

Como o Tribual Superior Eleitoral chegou nessa decisão?

No primeiro dia de Lollapalooza, Pabllo Vittar se apresentou no palco Adidas e sinalizou um L com os dedos, como uma referência ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. No final do show, a drag ainda carregou uma bandeira de um fã que estampava o rosto de Lula. No show seguinte, Marina bradou “foda-se Bolsonaro” e “foda-se Putin”. Esses dois acontecimentos foram motivo suficiente para incomodar Jair Bolsonaro (PL), responsável por pedir uma limiar contra o festival.

Com o pedido, ficou determinado que qualquer manifestação a favor ou contra um candidato ou partido político estaria proibida no festival. Essa medida, é claro, revirou os estômagos dos fãs —e das atrações do festival. Apesar de, na prática, não ter validade jurídica, pois o pedido feito pelos advogados do PL citava empresas e CNPJs sem relação com a organização do festival, que, por isso, não foi notificada oficialmente da decisão do TSE.

Movimento LollaLivre

Quando a história repercutiu na mídia, e entre os artistas, um movimento chamado “LollaLivre”, em referência ao “Lula Livre” à época em que Lula foi preso, tomou as redes sociais. A iniciativa foi estimulada para barrar a censura e enaltecer a liberdade de expressão.

Anitta, que esteve no festival ao lado de Miley Cyrus, publicou uma série de stories, “revoltada”. Nos registros, garantiu que pagaria a multa dos amigos que decidissem se manifestar contra o presidente no Lollapalooza.

E na lei, como isso se aplica?

A fim de investigar as intenções da decisão do presidente, a Tangerina apurou os desdobramentos com Carol Cleve, diretora do Instituo Paranaense de Direito Eleitoral.

O que foi pedido? Uma liminar do TSE para que houvesse a proibição de quaisquer manifestações políticas dos artistas durante o evento. Em síntese, pediam, na prática, uma ordem de censura prévia à manifestação individual dos artistas que contassem com conteúdo político.

No que isso resultaria? Pela determinação do TSE (órgão máximo da justiça eleitoral), a empresa organizadora do evento precisaria se responsabilizar pela conduta dos artistas durante suas apresentações.

Qual foi o fundamento jurídico utilizado? Para amparar o pedido de verdadeira censura prévia, o partido usou uma disposição legal, prevista na lei das eleições, que proíbe propaganda eleitoral antecipada (ou seja, proíbe que se promova propaganda eleitoral antes do período eleitoral, que começa em agosto).

Por que a decisão pode ser considerada equivocada?

  • Há de se diferenciar a manifestação individual do pensamento da propaganda eleitoral. Os artistas estavam, enquanto cidadãos, exercendo um direito protegido pela liberdade de expressão. Algo espontâneo;
  • Censura prévia é vedada constitucionalmente;
  • Na Constituição brasileira, sobretudo em razão do triste histórico de graves censuras no período de ditadura, a opção do constituinte (responsáveis pela elaboração da constituição), foi colocar a liberdade de expressão em posição preferencial. Quando a liberdade de expressão encontra-se inserida num contexto de interesse público, com relação direta com a democracia, não há dúvidas de que ela deve ser preservada. Para Cleve, esse é o ponto mais relevante.

Além disso, a especialista enfatiza que “não parece viável judicialmente responsabilizar a empresa organizadora por atos de terceiros”. Segundo Cleve, “não há razoabilidade em exigir o controle da empresa sobre o conteúdo da fala dos artistas durante os shows”.

Impacto no Lollapalooza

Enquanto o fervor rolava nas redes, o Lollapalooza precisou pausar as atividades devido a uma ameaça de raios e tempestade por volta das 14h. Na volta, Fresno abriu o palco Onix com um show hiperpolítico. No telão, estampou “Fora Bolsonaro”. Foi o recado de que ninguém estaria disposto a se calar, mesmo com a exigência do presidente.

Lulu Santos, convidado da Fresno, também subiu ao palco e fez menção ao movimento Cala Boca Já Morreu, que se preocupa com o avanço no autoritarismo na sociedade brasileira.

Os protestos, é claro, não pararam por aí. Marina Sena, revelação do pop 2021, também gerou coros de “Fora Bolsonaro”, após incentivar a plateia a tirar ou transferir o título de eleitor.

Na estreia no Lollapalooza, Djonga aproveitou a oportunidade para se posicionar contra o presidente. “Eu odeio o Bolsonaro, eu vou falar 22 vezes pra homenagear 2022”, exclamou.

Para encerrar o último dia do Lollapalooza, a organização precisou cooptar às pressas a trupe do Planet Hemp, Emicida, Mano Brown, Criolo, DJ Nyack, DJ Kl Jay, Bivolt, Drik Barbosa, Rael e Djonga. Todos os artistas subiram no palco Budweiser para substituir o Foo Fighters, escalada como headliner, que cancelou a apresentação após a morte do baterista Taylor Hawkins.

Além da chuva de homenagens em todo o festival ao músico, os artistas presentes também encontraram tempo para se manifestar sobre os fatos políticos envolvendo o Lollapalooza. “Não pode fazer campanha eleitoral, mas a gente pode homenagear o festival, né? ‘Ole, ole, ole, ola, Lula! Lula!”, provocou o rapper Marcelo D2. “Hoje a gente vai falar do que a gente quiser. O mundo é deles, mas é nosso também!”, continuou o artista.

Bivolt, artista em ascensão no rap nacional, instigou o público com um freestyle (uma rima improvisada na hora): “Não esquece de tirar o seu titulo de eleitor, se não nóis que sente a dor”.

E o público, o que achou de tudo isso?

Joyce Ribeiro, 41, que acabava de sair do show do Djonga, não concordou com a posição do TSE : “Fiquei sabendo ontem, depois de ter assistido várias manifestações. Eu achei um absurdo, até por que ele [Jair Bolsonaro] faz campanha com dinheiro público há muito tempo. Achei ótimo os artistas dizerem que pagariam a multa, se necessário”.

27.mar.2022 - Joyce Ribeiro foi ao show do Djonga no Lollapalooza Brasil 2022

Joyce Ribeiro, que assistiu ao show do Djonga, achou absurda a censura ao festival

Nicolle Cabral/Tangerina

Para Julia Gomes, 21, isso também a afeta em outras camadas. “É muito triste ver que a minha geração e a que está vindo vai ser prejudicada por um governo desse. Mas fico aliviada de ter tantos artistas se posicionando, prontos para comprar a briga”.

A boa notícia para o bolso dos artistas e do festival é que, como mencionado, o pedido não entrou em vigor neste domingo (26), último dia do festival, quando as manifestações políticas foram fervorosas. Ou as multas teriam sido pesadas.

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Antes de ser repórter da Tangerina, Nicolle Cabral passou por Rolling Stone, Revista Noize e Monkeybuzz. Nas horas vagas, banca a masterchef para os amigos, testa maquiagens e cantarola hits do TikTok.

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